Formação Sindical

Observatório Emprego

Portuguese English French German Italian Russian Spanish
Outras notícias

 

Novos bolseiros sem pagamentos em 2019

Os novos bolseiros da FCT estão sem receber pagamentos desde o início de 2019. Sendo-lhes contratualmente exigido não terem outras fontes de rendimento, vivem situações críticas, pessoais e familiares. A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) denunciou, em comunicado de 14 de Março, os constantes atrasos nos pagamentos aos bolseiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

«Ano após ano repetem-se os atrasos nos pagamentos aos novos bolseiros da FCT», expressa a ABIC, afirmando ter tomado conhecimento de que – mais uma vez, sublinha a referida associação – «os colegas a quem foram atribuídas bolsas no Concurso de Bolsas de Doutoramento FCT» lançado em 2018, «com data de início de contrato a 1 de Janeiro de 2019», continuam sem receber «qualquer pagamento» no corrente ano. «Esta é uma situação inadmissível, já o dissemos antes», sublinha-se no comunicado, «em outros concursos e noutros contextos». Com efeito, a desculpa, da FCT, de que que estes pagamentos estão garantidos e de que todos virão a ser processados, embora retroactivamente, «é de todo desapropriado», contesta a ABIC, «visto que os bolseiros não podem ter outras fontes de rendimento e não podem pagar rendas, prestações da casa, creches dos filhos e outros bens de primeira necessidade com retroactividade». Já há um ano, em Abril de 2018, a ABIC denunciara que a FCT, em nome do regime de exclusividade, impede até os seus bolseiros de participarem em associações sem fins lucrativos, ou até em congressos e revistas científicas.

O atraso e outros problemas no funcionamento da FCT «não se reflecte apenas nas bolsas de doutoramento», visto terem vindo a chegar à ABIC, «constantemente, casos de atrasos quer no início de pagamentos de bolsa quer na resposta a pedidos de renovação», e esse é «outro caso inadmissível», segundo o comunicado. Tratam-se dos «pedidos de renovação para o 2.º triénio das Bolsas de Pós-Doutoramento aos quais», denuncia a ABIC, «a FCT tem respondido com uma resposta tardia (após vários meses)» e, pior, «muitas vezes desadequada», tendo indeferido pedidos de renovação «com base numa duração máxima de 36 meses», quando o «Regulamento de Bolsas estipula a possibilidade de renovação até 6 anos» e faça depender esta unicamente «da avaliação do trabalho no 1º triénio».

«A falta de eficácia da FCT», neste e em anos anteriores, «redunda num desrespeito brutal pelos bolseiros de investigação», salienta a ABIC, sublinhando não dever ser esquecido que «a FCT é a primeira a exigir aos bolseiros que cumpram todos os prazos, penalizando-os fortemente» em caso negativo, pelo que eticamente não pode, «ao mesmo tempo e de forma recorrente», ignorar «os seus próprios prazos» e faltar ao «respeito que deve aos cidadãos que dela dependem».

(Abril Abril 16/03/19)

 

Bolseiros da Universidade de Lisboa continuam sem reembolsos de propinas

Os bolseiros de doutoramento da Universidade de Lisboa continuam sem receber o reembolso do valor das propinas, afirma a ABIC, que denuncia o silêncio da reitoria aos seus pedidos de reunião. Em comunicado, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) afirma que, em representação dos bolseiros de doutoramento da Universidade de Lisboa (2015 e 2016), voltou a solicitar pronunciamentos às várias provedorias da instituição sobre o reembolso do valor das propinas.

Em causa está a ausência de qualquer resposta por parte da reitor da Universidade de Lisboa aos seus pedidos para uma audiência, com vista a «acordar a forma de proceder ao reembolso das propinas» aos bolseiros, após a confirmação da isenção do pagamento de propinas a estes bolseiros, que «têm suportado eles próprios o custo das propinas, que podem ascender aos 2750 euros anuais».

Em Janeiro de 2018, a ABIC expôs o caso à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), tendo sido emitido em Abril um parecer jurídico, onde foi confirmada «a discrepância existente entre as Normas de 2015 e 2016 e o Regulamento das Bolsas, e recomenda que a Reitoria da Universidade de Lisboa reembolse a totalidade do valor das propinas suportadas pelos bolseiros». A estrutura afirma que «a Reitoria tem mantido uma ausência total de comunicações com a ABIC e com os estudantes, não obstante os vários pedidos de audiência solicitados» ao reitor António Serra e ao vice-reitor Eduardo Pereira».

Face à situação, a ABIC afirma que solicitou às várias provedorias da Universidade de Lisboa e à Fundação para a Ciência e a Tecnologia para que «desencadeiem as diligências necessárias no sentido de haver uma resposta oficial da Reitoria sobre o reembolso ou não das propinas pagas antes da publicação do despacho».

(Abril Abril 18/02/19)

 

Bolseiros: «Universidade do Porto não nos conhece»

Bolseiros e investigadores concentram-se esta segunda-feira frente à Reitoria da Universidade do Porto pela regularização dos vínculos precários e o direito à carreira. «Somos da universidade», frisam. A concentração, agendada para as 17h, surge numa altura em que estão a ser avaliados os requerentes ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) da Universidade do Porto (UP) e de institutos do seu perímetro.

A Comissão de Requerentes da UP afirma num comunicado que está a ser negada a regularização dos vínculos à generalidade das situações de precariedade de docentes, bolseiros e investigadores, no Ensino Superior –seja porque não são reconhecidos como necessidades permanentes, seja porque, denunciam, «é legal constituir vínculos precários para suprir necessidades permanentes». Acresce que, nalgumas instituições, como a Universidade do Porto, «apareceu agora um outro argumento» relativamente aos bolseiros e investigadores: «não são da universidade, são de entidades autónomas».

Os requerentes criticam, frisando que centenas de docentes, investigadores, bolseiros com vínculos precários trabalham diariamente «para a missão» da Universidade do Porto, assegurando aulas de licenciatura, mestrado e doutoramento, assegurando também a investigação científica. No protesto de amanhã está prevista a participação de trabalhadores de outras universidades do País, da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), do Sindicato dos Professores do Norte e da Fenprof (CGTP-IN).

(Abril Abril 13/01/19)