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Emprego / Desemprego

 

Greves na Lusíadas Saúde dão força a quinzena de luta

Os trabalhadores da Lusíadas Saúde Lisboa realizaram esta segunda-feira uma greve parcial, a primeira num conjunto de protestos até 28 de Março, contra os baixos salários e os horários desregulados. A greve de duas horas, realizada entre as 7h30 e as 9h30, é a primeira de várias decididas em plenário pelos trabalhadores deste grupo privado de saúde, face à inexistência de uma resposta ao caderno reivindicativo que foi entregue em Janeiro. Em nota de imprensa, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) sublinha que, entre os problemas levantados pelos trabalhadores, estão os baixos salários, a discriminação salarial, os horários desregulados, o banco de horas ilegal e a falta de pessoal.

A par do protesto realizado hoje, os trabalhadores da Lusíadas Saúde convocaram ainda greves de duas horas para os dias 20, 25 e 28 de Março, e decidiram aderir à Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, promovida pela Interjovem (CGTP-IN), que partirá neste último dia do Rossio, às 15h, em direcção à Assembleia da República.

Segundo o CESP, a greve realizada esta manhã está enquadrada na quinzena de luta dos trabalhadores das empresas de serviços, iniciada no passado dia 15 e que se prolongará até 28 de Março, com dezenas de acções por todo o País. Os trabalhadores dos serviços em luta exigem a negociação dos contratos colectivos de trabalho, assim como uma resposta aos respectivos cadernos reivindicativos, em defesa de aumentos salariais para todos, pelo fim da precariedade, por horários regulados, o pagamento em dobro do trabalho em dia de feriado e o respeito pelos seus direitos, com o fim dos abusos e da repressão no local de trabalho.

Para além de dezenas de plenários, a primeira semana da quinzena de luta contará no dia 21 de Março com duas greves de 24 horas na União das Misericórdias Portuguesas de Fátima e Viseu, assim como uma outra paralisação na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no mesmo dia. Na segunda semana, os trabalhadores do Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) cumprem várias greves de 26 a 28 de Março, além de várias concentrações de protesto em frente à residência oficial do primeiro-ministro. Por sua vez, os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) cumprem uma greve nacional no dia 27. No último dia, durante a manhã, estão programadas várias concentrações de protesto em Lisboa, entre as quais uma acção de luta junto à sede da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada. Pela tarde, os trabalhadores jovens deste sector juntam-se à Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora.

(Abril Abril 18/03/19)

 

CGTP-IN convoca manifestações contra revisão do Código do Trabalho

A par da anunciada manifestação da Interjovem, marcada para 28 de Março, a CGTP-IN convocou um outro protesto nacional para 11 de Abril, contra as alterações do Governo à legislação laboral. «Marcámos esta manifestação para fazer sentir aos deputados que é necessário mexer no Código do Trabalho para lhe retirar as normas gravosas para os trabalhadores e que a proposta que está em discussão não deve ser aprovada porque só irá piorar a situação», afirmou à agência Lusa o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, no final de uma reunião do Conselho Nacional da Intersindical. Na reunião foi ainda discutida a manifestação nacional da juventude trabalhadora, marcada para 28 de Março, em Lisboa, que terá como ??????bandeiras centrais o trabalho com direitos, o fim da precariedade, dos horários desregulados e dos baixos salários.

A Intersindical tem denunciado que o acordo assinado entre Governo, patrões e UGT, a pretexto do combate à precariedade, faz exactamente o oposto: acentua-a. Nos pareceres que entregou no Parlamento, a CGTP-IN afirmou que, apesar de introduzir algumas medidas positivas, a proposta do Governo do PS está repleta de outras que as anulam e aprofundam a precariedade. Nomeadamente, o alargamento do período experimental para 180 dias; a introdução do banco de horas grupal, que oferece 150 horas de trabalho gratuito aos patrões; a generalização dos contratos de muita curta duração a todos os sectores, extendidos de 15 para 35 dias, até um máximo de 70 por ano.

O acordo laboral já foi aprovado no Parlamento, na generalidade, com os votos a favor do PS e a oposição do BE, PCP e PEV, tendo as abstenções do PSD, CDS e PAN sido fundamentais para garantir a passagem do documento à especialidade.

A dicussão da estratégia da Intersindical para os próximos meses será aprofundada no Plenário Nacional de Sindicatos, que se realiza hoje na União das Associações do Comércio e Serviços, em Lisboa. O Conselho Nacional da Intersindical agendou também para o próximo dia 23 uma manifestação em solidariedade com a operária Cristina Tavares, despedida após ter denunciado a repressão patronal a que estava a ser sujeita. O protesto decorrerá durante a manhã em Paços de Brandão (Santa Maria da Feira), sob o lema «Pelo direito ao trabalho e contra o assédio».

O julgamento da impugnação pedida pela empresa relativamente à coima de 31 mil euros, que lhe foi aplicada pela Autoridade para as Condições do Trabalho, que deu como comprovada a repressão, está marcado para 28 de Março. No dia seguinte, decorre em tribunal a primeira sessão do processo de impugnação ao despedimento de Cristina Tavares.

(Abril Abril 15/03/19)

 

Trabalhadores da Petrogal com vontade redobrada para prosseguir luta

Após a forte adesão às últimas greves, os trabalhadores da Petrogal mantém-se firmes em defesa da contratação colectiva. Intransigência da administração pode levar a nova greve até ao fim de Março. Em comunicado, os trabalhadores da Petrogal (grupo Galp Energia), detentora das refinarias de Sines e Leça da Palmeira, afirmam que não fazem qualquer intenção de recuar face à ofensiva patronal sobre o acordo de empresa. «Face à intransigência da administração, os trabalhadores da refinaria de Sines, no plenário realizado no passado dia 8, decidiram dar continuidade à luta, prolongando-a até ao final do mês de Março», afirma a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal/CGTP-IN).

A Fiequimetal avisa que «o novo pré-aviso de greve só será emitido na data limite (14 de Fevereiro)», tendo a administração, até lá, uma «oportunidade de encetar uma negociação séria». Nesse mesmo dia, os trabalhadores de Sines realizam uma concentração à porta da refinaria. às 8h45, que contará com a presença do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos. Os protestos são motivados pela insistência do conselho de administração, presidido por Paula Amorim, em fazer caducar o acordo de empresa, com os trabalhadores a acusar esta de «manobras dilatórias, fingindo que quer negociar».

Os trabalhadores afirmam não entender como pode a administração alegar «dificuldades económicas» para fundamentar o pedido de caducidade, tendo tido «lucros fabulosos» ao longo dos anos. A Galp Energia obteve lucros de 707 milhões de euros em 2018, um crescimento de 23% face ao anterior ano. O braço-de-ferro entre trabalhadores e a administração já prossegue há mais de um ano, tendo os últimos episódios do confronto decorrido em Dezembro e Janeiro passado. Após várias semanas de greve, com elevada adesão, os operários da refinaria de Sines aprovaram o seu prolongamento até Fevereiro.
Repressão patronal contra a greve não passará impune

O comunicado da Fiequimetal realça ainda que os trabalhadores, em plenário, manifestaram o seu «total repúdio pela postura repressiva da empresa», após a instauração de um processo disciplinar sobre um trabalhador em greve. «Os trabalhadores entendem esta atitude da administração como um acto hostil e provocatório para com a greve em curso e reafirmaram a vontade redobrada de prossegui-la em unidade e de rechaçar em conjunto todas as medidas repressivas do mesmo género ou outras», reitera.

Sobre a situação na refinaria de Leça da Palmeira, a federação afirma que os contactos com os trabalhadores demonstram «a continuidade e intensificação da disponibilidade para a luta que se mostrar necessária». Porém, face ao último incidente nas instalações, em que uma serpentina de uma fornalha rompeu e provocou um incêndio, os trabalhadores decidiram «aguardar e dar continuidade à luta em momento oportuno».

(Abril Abril 12/02/19)

 

Empresas de trabalho temporário continuam a ganhar milhões

A facturação das empresas de trabalho temporário cresceu 6,1% em 2018, face a 2017, para um total de 1350 milhões de euros. A precariedade e os baixos salários continuam a ser predominantes. O novo aumento da facturação das empresas de trabalho temporário, para 1350 milhões de euros em 2018, é divulgado hoje pela Informa D&B, empresa que se dedica ao estudo da evolução do tecido empresarial em Portugal, neste caso sobre o sector do «trabalho temporário».

Segundo a agência Lusa, o estudo em causa afirma que o ritmo de subida da facturação «prolonga a tendência crescente registada nos anos anteriores», com taxas de variação acima de 10% em vários exercícios, o que permitiu «um acréscimo em cerca de 50% entre 2013 e 2018». Para 2019 e 2020, as previsões apontam para «um prolongamento da tendência crescente do número de trabalhadores e do volume do negócio».

Em oposição, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a CGTP-IN afirma que a precariedade em Portugal atinge hoje mais de 22% dos trabalhadores de todas as idades, sendo mais abrangente e grave entre os mais jovens. Uma realidade que se expressa não só em baixos salários mas também numa vida repleta de insegurança e em horários desgastantes.

Segundo o INE, em 2018 havia mais de 890 mil trabalhadores por conta de outrem com contratos não permanentes. A CGTP-IN vai mais longe e realça que, «após o cruzamento com outras fontes, o número é de um milhão e 200 mil, ou seja, cerca de 31% dos assalariados». A CGTP-IN reitera que «a precariedade é um dos instrumentos que o patronato usa para aumentar a exploração dos trabalhares, nomeadamente para pagar salários mais baixos». Os trabalhadores com vínculos precários recebem, em média, salários 20% a 40% inferiores aos contratos sem termo. «Mais de 42% dos jovens com menos de 35 anos têm vínculos precários, sendo as jovens trabalhadoras as principais visadas (mais de 44%), sobretudo as que têm menos de 25 anos (mais de 71% face a 62% entre os jovens trabalhadores da mesma idade)», afirma a Intersindical Nacional.

No final do ano passado, 220 empresas deste sector tinham actividade legal em Portugal, um número ligeiramente inferior ao observado em 2017. A zona de Lisboa, que alberga um total de 106 empresas, e a zona Norte, com 74 operadores, são as que contam com o maior número de empresas.

(Abril Abril 11/02/19)