Formação Sindical

Observatório Emprego

Portuguese English French German Italian Russian Spanish
Emprego / Desemprego

 

TAP. Sindicato de tripulantes admite avançar para greve

Sindicato solicitou uma assembleia geral para os associados decidirem sobre medidas, que incluem a greve, depois de não chegar acordo com TAP. Um sindicato de tripulantes da TAP não chegou a um entendimento com a empresa sobre os “problemas mais urgentes” que afetam os tripulantes de cabine, e vai chamar os associados para decidir medidas a adotar, admitindo o recurso à greve. Num comunicado dirigido na sexta-feira aos associados, a que a Lusa teve acesso, a direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) informa sobre os resultados da reunião com a TAP, na quinta-feira, que era considerada “decisiva para a resolução dos problemas mais urgentes que afetam os tripulantes de cabine”.

“Lamentavelmente a empresa continua a não querer cumprir o acordado em matéria de efetivação e progressão salarial, bem como creditar a proficiência aos tripulantes que utilizaram a Licença Parental Complementar, em qualquer das modalidades e a falta para assistência a filho previstas no regime de licenças, faltas e dispensas do Artigo 65.º do Código do Trabalho”, explicita. Neste contexto, considera, “não resta outra alternativa a esta direção senão solicitar ao presidente da Mesa da Assembleia Geral a convocação de uma assembleia-geral para discutir os incumprimentos ao AE [Acordo de Empresa] e à Lei por parte da empresa e decidir sobre quais as medidas a adotar, incluindo o recurso à greve”.

Na passada terça-feira, o presidente do SNPVAC disse à Lusa admitir avançar para uma greve se a TAP não mudasse “radicalmente a sua posição”, acusando a transportadora de não cumprir o acordo de empresa. “A opinião da direção do sindicato é de que não terá muita margem de manobra a não ser partir para a greve. A não ser que a TAP mude radicalmente a sua posição, mas neste momento a expectativa é mesmo de partir para a greve”, admitiu o presidente do SNPVAC, Henrique Louro Martins, então em declarações à agência Lusa.

Em causa estão acusações de incumprimento do acordo de empresa que aquele sindicato tem feito à companhia aérea portuguesa e que já motivaram um pedido de mediação de conflitos ao Ministério do Trabalho. “A TAP continua numa escalada de incumprimento ao acordo de empresa, que já é datado de 2006”, defendeu Louro Martins, reiterando que “nos últimos seis meses [a TAP] tem vindo a ter interpretações que nunca teve e que se revelam neste momento graves para o dia a dia do trabalhador, nomeadamente em termos de descanso entre voos, condições de trabalho a bordo dos aviões e também interpretações sobre a tabela salarial”.

O presidente do SNPVAC referiu também que há casos de trabalhadoras que gozaram de licenças complementares à gravidez que estão a ser prejudicadas na evolução da carreira, uma vez que a companhia aérea não regista esse período como tempo de trabalho, contrariando o que determinam os artigos 65 e 35 do Código de Trabalho. O apoio médico aos tripulantes é igualmente um dos motivos de queixa do sindicato, que diz que o facto de ter sido contratada uma empresa estrangeira sediada nos Estados Unidos para prestar esses serviços parece ser também uma maneira de “incomodar de uma forma muito rude o trabalho dos tripulantes de cabine”, que são “obrigados a ligar para os Estados Unidos” para atestar a sua doença. “A TAP continua a arranjar questões que não têm qualquer tipo de fundamento e que nos estão a precipitar para um conflito que nós não queremos, mas que não vemos muitas alternativas”, defendeu Henrique Louro Martins.

(Dinheiro Vivo 23/02/20)

 

Sindicato denuncia “agravada exploração” de trabalhadores no Complexo de Sines

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE Sul) alertou hoje para a “agravada exploração” de milhares de trabalhadores do complexo industrial e portuário de Sines, (Setúbal), exigindo melhores condições laborais. “A precariedade está inerente ao trabalho à hora e esta questão é muito complicada e importa terminar porque reporta-nos para vínculos de trabalho quase da pré-revolução industrial, um grave problema que temos neste complexo industrial e temos de acabar com ele”, avançou hoje à agência Lusa o coordenador local do SITE Sul, Hélder Guerreiro.

O sindicato, que esteve reunido em plenário na quarta-feira à noite, em Sines, juntou “pela primeira vez” cerca de 200 trabalhadores do complexo industrial e portuário de Sines num ato considerado pelo dirigente como “simbólico”. No encontro, os trabalhadores “de um vasto leque de empresas decidiram que deve ser dada prioridade à contratação local, estabeleceram um valor mínimo para a hora, que se deve fixar nos 20 euros, e exigiram a incorporação dos trabalhadores precários nos quadros das empresas quando estes desempenham funções permanentes”. “As empresas que trabalham e operam no complexo devem contratar prioritariamente os trabalhadores da zona e nenhum trabalhador do complexo deve receber menos de 20 euros”, adiantou o dirigente do sindicato que, de imediato, vai colocar estas questões à administração da Petrogal “uma das responsáveis pela situação que se passa no complexo”.

Para aquela estrutura, afeta à CGTP, o Complexo Industrial e Portuário de Sines “é cada vez mais uma máquina gigantesca de exploração dos trabalhadores, com particular destaque para os trabalhadores da manutenção industrial (montadores de andaimes e isolamentos, entre outros). Segundo o coordenador do SITE Sul, a média de valores pagos por hora no complexo industrial de Sines “varia entre os oito e os onze euros” abrangendo um universo de “milhares de trabalhadores” que “estão descontentes com a degradação dos salários de há 15 anos para cá”. “Quem fala na Petrogal pode falar na Repsol, EDP, Ecoslops, Euroresinas, ou seja, todas as empresas que têm instalações industriais no complexo, mas neste caso, a Petrogal, por ter as maiores instalações, também tem mais responsabilidades nesta questão”, acrescentou.

De acordo com o dirigente, a existência de empresas de cedência de pessoal e de trabalho temporário “são a outra face do problema”. “Crescem como cogumelos e fazem de intermediários e de engajadores de mão de obra para as grandes empresas. No fundo há toda uma grande cadeia de exploração onde um trabalhador alimenta dois ou três patrões”, refere.

Os trabalhadores presentes na reunião, a grande maioria a exercer funções nas áreas de soldadura, tubagem, andaimes, isolamentos e serralharia mecânica, marcaram um plenário para dia 03 de março, “para apresentarem publicamente este caderno reivindicativo a todos os trabalhadores do complexo”, na portaria principal da refinaria de Sines. “Há um regime de há muitos anos a esta parte, o tal regime do trabalho à hora, que consiste na exploração massiva dos trabalhadores, ou seja não se pratica um valor/hora que permita aos trabalhadores do nosso complexo viverem dignamente e é isso que os leva a irem para fora com pesadas faturas familiares, afastamento dos filhos e das mulheres”, afirmou.

Face aos novos investimentos previstos para Sines, como a fábrica de hidrogénio, a expansão do Terminal XXI e a construção do Terminal Vasco da Gama, e o consequente “volume de obras” que se prevê no complexo, o sindicato entende ser necessário “sinalizar” este problema “no sentido de garantir aos trabalhadores salários dignos”. O caderno reivindicativo, que exige igualmente “melhorias ao nível das condições de higiene e segurança no trabalho”, será entregue por uma delegação, composta por trabalhadores e sindicalistas, à administração da Petrogal em Lisboa.

(Dinheirovivo 20/02/20)

 

Estivadores do Porto de Lisboa iniciam hoje greve de três semanas

Os estivadores do Porto de Lisboa iniciam hoje uma greve de três semanas em protesto contra os salários em atraso e incumprimento dos acordos celebrados por parte da Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL). O pré-aviso de greve do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) prevê a recusa dos estivadores ao trabalho para três empresas do grupo turco Yilport – Liscont, Sotagus e Multiterminal – e para uma quarta empresa, TMB (Terminal Multiusos do Beato), que terão sido responsáveis por uma proposta de redução salarial de 15% para os estivadores do Porto de Lisboa.

A A-ETPL, empresa de trabalho portuário que garante a disponibilização de mão-de-obra aos diferentes operadores do Porto de Lisboa, reuniu na segunda-feira com a direção do SEAL numa derradeira tentativa para evitar a greve, mas não houve acordo. O sindicato exige o pagamento atempado dos salários e o cumprimento dos acordos celebrados com a A-ETPL, mas a direção da empresa alega que já não tem condições financeiras para cumprir, devido à redução de cargas e à perda de linhas marítimas que têm procurado outros portos nacionais e estrangeiros, face ao elevado número de greves nos últimos anos e consequente quebra de faturação.

Segundo a direção da A-ETPL, no Porto de Lisboa há vários cenários possíveis em cima da mesa, como a redução do custo do trabalho dos estivadores ou um processo de insolvência desta empresa de trabalho portuário. Para a A-ETPL, manter a situação atual significa que muito rapidamente deixará de haver meios financeiros para pagar aos trabalhadores e a greve que hoje se inicia vai retirar ainda mais cargas e poderá afastar mais algumas linhas marítimas do Porto de Lisboa.

O Sindicato dos Estivadores defende que o problema está nas tarifas fixadas pelos sete operadores portuários de Lisboa para o trabalho de estiva que requisitam à A-ETPL, tarifas essas que não são atualizadas há 26 anos. Entre hoje e dia 28 de fevereiro, os estivadores só trabalham para aquelas quatro empresas no segundo turno e de 29 de fevereiro a 09 de março não haverá qualquer prestação de trabalho para essas empresas.

(Dinheirovivo 19/02/20)

 

Fectrans pondera continuar protestos para melhorar transportes públicos

A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), que organizou hoje em Lisboa uma manifestação para melhorar os transportes, anunciou estar a ponderar novas ações de protesto pelo mesmo motivo. "Em função da votação final do Orçamento do Estado, vamos avaliar continuarmos com uma dinamização maior e mais envolvente" da luta dos trabalhadores, explicou aos jornalistas o coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira, durante a manifestação esta manhã junto à Assembleia da República. "Não tem de ser forçosamente uma greve", reafirmando que a federação está a "ponderar continuar com o protesto", que visa chamar a atenção para entidades como a Assembleia da República, o local escolhido para a manifestação de hoje. "É preciso responder ao aumento da procura no setor" dos transportes, alertou o dirigente sindical, defendendo a necessidade de uma melhoria tanto no setor público como no privado.

A federação, que há menos de um mês entregou no parlamento um documento reivindicativo, reafirmou que as propostas no Orçamento do Estado "não refletem" a necessidade das empresas responderem a essa procura. "Não há respostas em termos de investimento, muitos processos já do passado continuam atrasados", afirmou José Manuel Oliveira, defendendo ainda a necessidade de "aumentar salários para fixar os trabalhadores" no setor dos transportes.

No protesto participaram algumas dezenas de sindicalistas, e nenhum utente, um facto que José Manuel Oliveira explica não ser por desinteresse, mas por o protesto ter decorrido às primeiras horas da manhã. Os manifestantes ergueram faixas de protesto dizendo: "Melhores infraestruturas e transportes públicos só é possível com trabalhadores".

(Noticias ao minuto 05/02/2020)