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Educação e Ensino

 

Manifestação de estudantes do Ensino Superior esta quarta-feira

A manifestação, convocada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (AEFCSH), terá início no Saldanha, em Lisboa, e terminará com uma concentração em frente a Direção-Geral de Ensino Superior. Em nota enviada à imprensa, a AEFCSH denuncia a «política de sucessivo desinvestimento no Ensino Superior em Portugal», que gera problemas como os valores das propinas, que «são dos mais altos na Europa», ou a «inexistência de alojamento universitário» em número adequado para acolher todos os estudantes que dele necessitam, situação agravada pelos «altíssimos custos das rendas nas principais cidades do País».

Para além disso, os representantes dos estudantes alertam para o actual estado material das faculdades e para a crescente «mercantilização» do Ensino Superior, de que são exemplos as «taxas e emolumentos que os estudantes são obrigados a pagar para garantirem a sua frequência» nas instituições.

A AEFCSH desafia o Governo para que este coloque as políticas de ensino e os estudantes como uma «prioridade do Estado», sendo urgente o «reforço do investimento num Ensino Superior público, democrático, gratuito e de qualidade».

(Abril Abril 25/11/19)

 

Faltam professores nas escolas portuguesas

Mais de duas mil turmas continuam sem docentes a todas as disciplinas, isto um mês depois do arranque do ano lectivo. Na edição desta segunda-feira, o Jornal de Notícias revela que as regiões mais afetadas são Lisboa, Algarve e Setúbal. São milhares os horários de professores por preencher, uma situação que afeta mais de duas mil turmas, em escolas de norte a sul do país.

Contactado pelo Jornal de Notícias, o Ministério da Educação reconhece que estão sinalizados casos pontuais de escolas com dificuldade em contratar docentes mas considera que a situação está em linha com os anos anteriores.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas argumenta que neste ano letivo tem sido ainda mais complicado garantir o número de docentes suficiente para as necessidades das turmas. O presidente da Associação, Filinto Lima, alerta que muitos professores colocados longe de casa não conseguem pagar as rendas no sector da habitação, o que os leva a rejeitar os horários. Filinto Lima defende, por isso, um subsídio de alojamento para quem ensina.

(RTP 14/10/19)

 

Professores em greve para além das 35 horas

Face ao que consideram ser a «inoperância do Ministério da Educação» e à manutenção de «abusos e ilegalidades nos horários», professores estarão em greve a partir de 14 de Outubro. Em comunicado à imprensa, a Federação Nacional de Professores (FENPROF/CGTP-IN) vem acusar o Ministério da Educação de nada ter feito no sentido de garantir que os professores trabalhariam apenas 35 horas semanais, conforme o regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.

A estrutura sindical acusa o Ministério de se tornar «cúmplice dos mais diversos atropelos» aos horários de trabalho dos professores, nunca concretizando as orientações que deu para serem adoptados procedimentos que eliminariam a generalidade dos abusos e ilegalidades praticados pelas escolas. «É inaceitável que o mesmo Governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%», pode ler-se na nota.

Assim, o pré-aviso de greve ao sobretrabalho entregue ontem no Ministério da Educação destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja, efectivamente, de 35 horas, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída actividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho. A FENPROF lembra ainda que, no ano lectivo passado, ao contrário do que afirmou o Ministério da Educação, a greve que se desenvolveu nestes mesmos moldes teve impacto e levou as direcções das escolas a anular reuniões.

(Abril Abril 08/10/19)

 

Técnicos especializados vão concentrar-se na DGEstE Norte

Esta terça-feira, dia em que entram em vigor as alterações à legislação laboral, os técnicos especializados da Educação vão denunciar, no Porto, as condições de precariedade em que se encontram. Acordadas entre PS, PSD, CDS-PP e patronato, as alterações à legislação laboral que entram em vigor amanhã têm sido amplamente criticadas pelos representantes dos trabalhadores como um ataque que irá aprofundar a precariedade.

Nesse dia, pelas 10h30, os técnicos especializados da Educação vão denunciar, frente à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) do Norte, no Porto, que dois anos depois de se terem inscrito no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) ainda não viram homologados os processos de regularização do seu vínculo.

Em comunicado à imprensa, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN/CGTP-IN) frisa que a situação se mantém apesar de a secretária de Estado da Educação se ter comprometido, em Maio passado, que até ao fim da legislatura todos estes trabalhadores teriam os seus processos homologados. «Cansados de esperar e preocupados com o futuro», os técnicos especializados usarão o pré-aviso de greve para se deslocarem à sede da DGEstE, exigindo que a sua situação se resolva. O protesto contará com a presença de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN.

(Abril Abril 30/09/19)