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Educação e Ensino

 

Faltam professores nas escolas portuguesas

Mais de duas mil turmas continuam sem docentes a todas as disciplinas, isto um mês depois do arranque do ano lectivo. Na edição desta segunda-feira, o Jornal de Notícias revela que as regiões mais afetadas são Lisboa, Algarve e Setúbal. São milhares os horários de professores por preencher, uma situação que afeta mais de duas mil turmas, em escolas de norte a sul do país.

Contactado pelo Jornal de Notícias, o Ministério da Educação reconhece que estão sinalizados casos pontuais de escolas com dificuldade em contratar docentes mas considera que a situação está em linha com os anos anteriores.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas argumenta que neste ano letivo tem sido ainda mais complicado garantir o número de docentes suficiente para as necessidades das turmas. O presidente da Associação, Filinto Lima, alerta que muitos professores colocados longe de casa não conseguem pagar as rendas no sector da habitação, o que os leva a rejeitar os horários. Filinto Lima defende, por isso, um subsídio de alojamento para quem ensina.

(RTP 14/10/19)

 

Professores em greve para além das 35 horas

Face ao que consideram ser a «inoperância do Ministério da Educação» e à manutenção de «abusos e ilegalidades nos horários», professores estarão em greve a partir de 14 de Outubro. Em comunicado à imprensa, a Federação Nacional de Professores (FENPROF/CGTP-IN) vem acusar o Ministério da Educação de nada ter feito no sentido de garantir que os professores trabalhariam apenas 35 horas semanais, conforme o regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.

A estrutura sindical acusa o Ministério de se tornar «cúmplice dos mais diversos atropelos» aos horários de trabalho dos professores, nunca concretizando as orientações que deu para serem adoptados procedimentos que eliminariam a generalidade dos abusos e ilegalidades praticados pelas escolas. «É inaceitável que o mesmo Governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%», pode ler-se na nota.

Assim, o pré-aviso de greve ao sobretrabalho entregue ontem no Ministério da Educação destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja, efectivamente, de 35 horas, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída actividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho. A FENPROF lembra ainda que, no ano lectivo passado, ao contrário do que afirmou o Ministério da Educação, a greve que se desenvolveu nestes mesmos moldes teve impacto e levou as direcções das escolas a anular reuniões.

(Abril Abril 08/10/19)

 

Técnicos especializados vão concentrar-se na DGEstE Norte

Esta terça-feira, dia em que entram em vigor as alterações à legislação laboral, os técnicos especializados da Educação vão denunciar, no Porto, as condições de precariedade em que se encontram. Acordadas entre PS, PSD, CDS-PP e patronato, as alterações à legislação laboral que entram em vigor amanhã têm sido amplamente criticadas pelos representantes dos trabalhadores como um ataque que irá aprofundar a precariedade.

Nesse dia, pelas 10h30, os técnicos especializados da Educação vão denunciar, frente à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) do Norte, no Porto, que dois anos depois de se terem inscrito no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) ainda não viram homologados os processos de regularização do seu vínculo.

Em comunicado à imprensa, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN/CGTP-IN) frisa que a situação se mantém apesar de a secretária de Estado da Educação se ter comprometido, em Maio passado, que até ao fim da legislatura todos estes trabalhadores teriam os seus processos homologados. «Cansados de esperar e preocupados com o futuro», os técnicos especializados usarão o pré-aviso de greve para se deslocarem à sede da DGEstE, exigindo que a sua situação se resolva. O protesto contará com a presença de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN.

(Abril Abril 30/09/19)

 

FENPROF junta-se à greve climática marcada para sexta-feira

A FENPROF decidiu juntar-se à paralisação global pelo clima e entregou um pré-aviso de greve para sexta-feira. A FENPROF é a maior federação sindical docente de Portugal. Professores e investigadores de todo o país, desde educadores de infância a professores do ensino superior, tanto de estabelecimentos públicos como privados, vão poder juntar-se à luta estudantil e protestar por mudanças governamentais e pelas futuras gerações, em mais de vinte localidades do país. Vários docentes entraram em contacto com a FENPROF, afirmando querer fazer parte do protesto pelo clima, e a federação sindical decidiu aceder aos pedidos "para que todas as pessoas que o desejam possam participar na manifestação”, segundo declarações do secretário-geral da federação sindical, Mário Nogueira, à agência Lusa.

"O pré-aviso de greve tem a intenção de permitir que aqueles que querem estar nas manifestações mas não têm forma de justificar as suas faltas, porque não estão doentes, poderão usar este pré-aviso que irá permitir a justificação das faltas”, explicou. "As questões do clima são problemas que têm vindo a preocupar os professores e que os devem preocupar porque estão na formação dos jovens e, sobre essas matérias, têm tido sempre um papel ativo”, acrescentou Mário Nogueira.

Segundo o secretário-geral da federação sindical, os professores pretendem "exigir ao Governo e à comunidade internacional políticas ambientalmente sustentáveis e protestar contra quem coloca a exploração e o lucro acima das pessoas e do futuro do planeta”. Mário Nogueira avançou ainda que a FENPROF irá "dentro de um ano" organizar o seu próprio evento para o combate das alterações climáticas, dirigido a todos os professores do país.

A atual Greve Climática Global começou na semana passada, a 20 de setembro, e está a decorrer em cerca de 150 países por todo o mundo. Em Portugal, a greve, marcada por vigílias, concentrações e manifestações irá ocorrer esta sexta-feira, dia 27.  Os protestantes exigem que as centrais de carvão encerrem durante a próxima legislatura e a paragem de quaisquer novos projetos que aumentem as emissões a nível nacional e ainda a neutralidade de carbono em 2030.

(Porto canal 24/09/19)

 

Turmas mais pequenas e direito à reforma, questões centrais para a Fenprof

O Conselho Nacional da Fenprof aprovou o Caderno Reivindicativo para 2019/2020, documento que irá apresentar ao Governo e ao Parlamento que resultarem das eleições legislativas de Outubro. O documento, aprovado sexta-feira pelo órgão máximo entre Congressos da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), deverá chegar previamente aos partidos, para que estes possam integrar, nos seus programas eleitorais, as respostas às principais reivindicações dos professores, educadores e investigadores, informou em nota a direcção da estrutura sindical.

A federação de sindicatos quer a reforma com 36 anos de serviço e sem penalizações para quem já tem 40 anos de descontos. Exige igualmente o acesso ao regime de pré-aposentação aprovado para o resto da Administração Pública e quer que se contabilize para a aposentação os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado que não foram recuperados. O documento contém também medidas reivindicativas como aumentos salariais, horários de trabalho que não ultrapassem as 35 horas semanais, a integração nos quadros dos professores com três ou mais anos de serviço, a revisão do regime de concurso de docentes ou a redução do número de alunos por turma.

Quanto à organização das escolas, a Fenprof quer travar a transferência de competências para os municípios, em curso, mas também mudar o regime de gestão das escolas, para aumentar a participação dos professores nas decisões tomadas, regressando ao regime de conselhos de turma. Mais recursos para a escola inclusiva e equiparar as condições de trabalho dos professores do Ensino Particular e Cooperativo às do Estado fazem também parte da lista.

Os órgãos dirigentes da Fenprof estiveram reunidos também para preparar as iniciativas previstas para Setembro, destinadas a esclarecer os professores sobre as posições dos partidos políticos em relação às questões da Educação e para tomar decisões sobre a Manifestação Nacional que, em convergência com outras organizações sindicais, se realizará a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor.

(Abril Abril 10/09/19)