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Educação e Ensino

 

Sindicatos de professores entregam petição com mais de 60 mil assinaturas

A frente sindical de professores entregou esta manhã uma petição à Assembleia da República a exigir negociações sérias em torno do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço. Previamente à entrega da petição, a ampla frente sindical, que reúne um conjunto de dez estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) e a Federação Nacional da Educação (FNE/UGT), foi recebida pelos vários partidos políticos. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da frente sindical, afirmou que as audiências foram requeridas a todos os partidos com assento parlamentar, com o objectivo de prestar informações sobre como decorreu o processo negocial e dar a conhecer a proposta que foi apresentada e rejeitada pelo Governo.

«O que tivemos foi uma farsa. Na verdade, se nos pedirem hoje a proposta que apresentámos nas negociações, nós temo-la e estamos a entregá-la neste momento aos partidos políticos. Mas se nos perguntarem qual é a proposta do Governo que têm aí, nós não temos porque não houve», afirmou aos jornalistas. Esclarecendo que os professores não abdicam do tempo de serviço, porque é seu por direito e está contemplado na lei, o secretário-geral da Fenprof afirmou que houve abertura dos docentes para discutir o modo e o tempo da recuperação, permitindo que fosse faseada, mas o Governo «recusou discutir e analisar» a proposta.

O Executivo de António Costa, insistindo na ideia de que não há dinheiro, com base no objectivo definido por ele próprio da meta do défice zero, insiste num apagão de cerca de 70% do tempo de serviço congelado. Por sua vez, os professores querem a contagem de todo o tempo, conforme aprovada na Assembleia da República e previsto na lei do Orçamento do Estado para 2018, que o Governo não cumpriu.

Entre 11 e 20 de Março, a frente sindical vai proceder a uma consulta dos docentes relativa às acções de luta em resposta à intransigência do Governo. Os resultados e as formas de protesto serão anunciados na manifestação nacional a 23 de Março.

(Abril Abril 07/03/19)

 

Sindicatos de professores anunciam manifestação nacional para 23 de março

A decisão foi anunciada depois de uma reunião da plataforma que reúne as 10 estruturas sindicais que têm negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado e que na segunda-feira estiveram reunidos com representantes dos ministérios da Educação e das Finanças que voltaram a apresentar a proposta de recuperação de dois anos e nove meses e 18 dias de tempo de serviço, quando os professores exigem a reposição de nove anos, quatro meses e dois dias.

"Esta foi uma reunião sem novidades", que revelou "falta de vontade do Governo de discutir as propostas dos sindicatos", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, um dos organismos da plataforma sindical. No final do encontro de segunda-feira ficou agendada para a próxima semana a realização de uma segunda reunião negocial, mas os sindicatos afirmaram hoje que só iriam estar presentes se a convocatória tivesse como objetivo discutir a proposta das estruturas sindicais.

(Porto Canal 27/02/19)

 

Governo “está isolado”, afirma a FENPROF

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF) saúda a decisão do Presidente da República de vetar o diploma do Governo que prevê a recuperação parcial de tempo de serviço congelado aos professores. Para Mário Nogueira, esta situação “confirma o isolamento total do Governo nesta matéria". “Para o Governo é muito difícil fugir agora da negociação, apenas do prazo e do modo de recuperar todo o tempo”, acrescenta Mário Nogueira. O secretário-geral da FENPROF recorda que se “está a falar do tempo de serviço que as pessoas cumpriram. E que os professores trabalharam. E que a lei do orçamento deste ano já dizia que tinha de ser negociada, a forma e o prazo para recuperar o tempo de serviço”.

“Nove anos, quatro meses e dois dias é o tempo que deve ser recuperado. É o tempo de serviço que as pessoas cumpriram. É o tempo de serviço que a generalidade dos funcionários públicos recuperam. É o tempo de serviço que os professores da Madeira e dos Açores recuperam”, explicou. "No dia 3 de janeiro, os docentes vão estar à porta do Ministério da Educação para dizer ao Governo: Estamos aqui para iniciar essa negociação", frisou Mário Nogueira.

"Se o Governo estiver com seriedade nesta matéria, e se de facto foi respeitador da lei, a negociação pode até ser rápida, porque os sindicatos apresentaram uma proposta ao Governo no sentido de se poder uniformizar a situação da Madeira com o continente e ter um processo igual ao da Madeira. Se o Governo insistir em apagar tempo de serviço ou até considerar que não vai contabilizar tempo nenhum, pois aí vai contar com uma forte e uma dura luta dos professores, agora ainda com mais convicção que a razão está do nosso lado, sempre esteve, porque ninguém tem o direito de eliminar tempo que as pessoas trabalharam", realçou o secretário-geral da FENPROF.

(RTP 27/12/18)

 

Sindicato proclama 2019 como “ano de luta dos professores”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu, no sábado, “proclamar o ano de 2019 como um ano de luta dos professores”. Mário Nogueira, presidente do sindicato, disse ainda em conferência de imprensa que está na hora de “fazer tudo para pressionar” o governo. “Neste período de tempo, que decorrerá até final do presente ano letivo, há que fazer tudo no sentido de pressionar o Governo, mas também a Assembleia da República, para que sejam resolvidos os problemas", adiantou.

As pressões começam já na próxima semana com uma concentração dos líderes sindicais na Presidência do Conselho de Ministros. Além disso, já no próximo ano irá realizar-se uma manifestação nacional que irá durar até à Páscoa.

(Ionline 16/12/18)