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Saúde

 

Técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciam quinta greve do ano

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica iniciaram às 00:00 de hoje a quinta greve este ano e vão realizar concentrações em Lisboa e no Funchal para exigir a conclusão do processo da revisão da carreira. Segundo os sindicatos que promovem o protesto, a greve afetará praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos hospitalares, diagnósticos diferenciados em todas as áreas de intervenção clínica, planos terapêuticos em curso, distribuição de medicamentos e prevenção em saúde.

A greve, a quinta este ano, arrancou às 00:00 de hoje com uma "paralisação total do trabalho" até às 24:00 de quinta-feira, sendo assegurados "apenas os serviços mínimos previstos na lei", afirma o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica. A paralisação irá decorrer durante todo o mês de dezembro, em dias intercalados, em defesa da conclusão do processo negocial de revisão e regulamentação das carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT). Estes dias de greve são acompanhados por ações de protesto público e denúncias de atitudes de desinvestimento nas áreas dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, referem os sindicatos.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica consideram inaceitável que o Governo possa tentar encerrar o processo negocial, unilateralmente, sem acordo com os sindicatos. "O Governo continua sem deixar outra alternativa aos sindicatos e aos TSDT. Marca uma reunião só para o dia 10 de dezembro, sem apresentar, até ao momento, novas propostas negociais, insinuando também a pretensão de encerrar as negociações", afirma o presidente do sindicato, Luís Dupont.

Por esta razões, os profissionais têm de "continuar a lutar e a exigir uma negociação séria, com apresentação de novas propostas que reponham justiça e igualdade no enquadramento salarial e transições para as novas carreiras", sublinha. Os profissionais exigem que o Governo aceite as propostas dos sindicatos de tabela salarial, que concorde com as regras de transição propostas pelos sindicatos, que incluam a colocação dos trabalhadores nas três novas categorias da carreira revista e o "correto descongelamento das progressões" dos profissionais, independentemente do vínculo laboral.

Os TSDT são constituídos por 19 profissões e abrangem áreas como as análises clínicas, a radiologia, a fisioterapia, a farmácia, a cardiopneumologia, entre outras, num total de cerca de 10 mil profissionais em exercício nos serviços públicos de saúde.

(Noticias ao minuto 05/12/18)

 

Sindicatos dos médicos «nunca se depararam com tamanha arrogância»

O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI/UGT) recorreu a estratégias para boicotar a negociação colectiva no SAMS sem precedentes. «Nem com o grupo Mello», denunciam os sindicatos dos médicos.
Numa carta aberta aos sócios do SBSI, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul e o Sindicato Independente dos Médicos apelam à compreensão dos utentes do serviço médico dos bancários (SAMS) para a greve convocada por várias estruturas sindicais.

Em causa está a denúncia do acordo colectivo e o boicote da negociação: uma postura que não é caso único quando se trata de uma entidade patronal, mas inaudita quando falamos de um sindicato. O SBSI, nesse duplo papel, optou por agir como o patronato, ainda para mais num momento em que está a negociar o seu próprio acordo colectivo para os bancários, notam os sindicatos dos médicos. A direcção do SBSI recusa-se a negociar directamente com os sindicatos que representam os trabalhadores do SAMS, «recorrendo a escritórios de advogados especializados em fusões e aquisições, e a representar entidades patronais».

As organizações que subscrevem a carta aberta lembram que assinaram 36 acordos colectivos com entidades públicas e privadas, mesmo com o grupo Mello, a Lusíadas Saúde ou com as gestoras das parcerias público-privado. «Nunca se depararam com tamanha arrogância» como acontece com o SBSI, notam. Os sindicatos também não compreendem o «silêncio ensurdecedor» do ministro do Trabalho neste processo. Apesar de terem pedido a intervenção de Vieira da Silva em Abril de 2017, ainda não foi proferido qualquer despacho a determinar a arbitragem obrigatória.
Protesto em defesa da contratação colectiva

A greve, convocada pelos sindicatos que representam os trabalhadores do Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) para 27 de Novembro, surge na sequência de uma nova ofensiva da administração para interromper o processo negocial e provocar a caducidade do acordo de empresa. A situação, que se arrasta desde o final de 2016, assume particular gravidade tendo em conta que a gestão do SAMS está a cargo do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), uma das principais estruturas da UGT – o secretário-geral da central já foi seu dirigente e actualmente é presidido pelo deputado do PS Rui Riso. Tal como agora, logo em Janeiro de 2017 os trabalhadores do SAMS e do SBSI realizaram uma greve convocada por uma ampla frente sindical e que contou com o apoio da comissão de trabalhadores.

A actual direcção do SBSI, liderada pelo deputado do PS Rui Riso, vem acumulando acções repressivas contra os seus próprios trabalhadores. Ainda nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) denunciou um caso de repressão patronal num lar do SAMS em Brejos de Azeitão (Setúbal) contra uma delegada sindical.

(Abril Abril 23/11/18)

 

Segredo do «milagre da gestão privada» na Saúde desvendado

A «eficiência» da gestão do Hospital de Cascais, entregue à Lusíadas Saúde, é usada para defender as PPP. Um dos segredos é contratar enfermeiros a recibos verdes e pô-los a fazer 60 horas por semana.
A denúncia consta de um documento entregue ao Ministério da Saúde pela Ordem dos Enfermeiros, a que a Lusa teve acesso. Numa visita à unidade de saúde, a estrutura detectou situações de enfermeiros que estão contratados através de recibos verdes para assegurarem 250 horas mensais (62,5 horas por semana). O horário de trabalho no sector público, incluindo para os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (de que faz parte o Hospital de Cascais) tem como limite as 35 horas semanais.

Esta realidade ajuda a explicar como é possível que a gestão hospitalar assegurada por privados, como é o caso do Hospital de Cascais, consiga garantir lucros para os grupos económicos a quem estão entregues, enquanto as restantes unidades muitas vezes se debatem com dificuldades para assegurar o seu funcionamento regular. O documento denuncia ainda a existência de serviços em que, durante o período nocturno, existe apenas um enfermeiro de serviço.

O Hospital de Cascais surgiu em lugar cimeiro em vários indicadores do polémico ranking da Entidade Reguladora da Saúde, divulgado há cerca de duas semanas. Em Agosto, o Governo aprovou a renovação por dois ano do contrato iniciado em 2009, através do qual a gestão do Hospital de Cascais foi entregue à Lusíadas Saúde, detida pela empresa brasileira Amil, do grupo norte-americano UnitedHealth Group, uma das maiores transnacionais do sector.

(Abril Abril, 10/11/18)

 

Sindicatos médicos contestam critério de redução de listas de utentes

Os sindicatos médicos consideram a proposta de Orçamento do Estado "meramente eleitoralista" e contestam que a redução da lista de utentes por médico de família fique dependente de 99% dos portugueses terem médico atribuído. Parece-nos, sem embargo de uma leitura mais atenta, que é um orçamento meramente eleitoralista", afirmou à agência Lusa o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha.

O sindicalista contesta a medida constante da proposta de Orçamento que indica que a lista de utentes atribuída a cada médico de família só será revista quando for alcançada a cobertura de 99% de utentes com médico atribuído. "A falta de utentes com médico de família deve-se à incompetência do Governo, nomeadamente em reter os recém-especialistas", afirmou Roque da Cunha, que alerta para a dificuldade de melhorar a acessibilidade dos utentes com listas de 1.900 pessoas por médico.

Na mesma linha, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) atribuiu ao Governo a responsabilidade pela cobertura de utentes com médico de família. No Alentejo, Algarve e zona de Lisboa não vai haver essa cobertura [de 99%]", afirmou o dirigente da FNAM, entendendo que se vai arrastar a situação de doentes sem médico de família que "vão encher as urgências dos hospitais". João Proença lamentou ainda a ausência de incentivos para reter os profissionais de saúde, especificamente para os médicos.

Quanto ao reforço superior a 500 milhões de euros na Saúde, o Sindicato Independente dos Médicos entende que o crescimento "não é de admirar", lembrando as dívidas acumuladas e o reduzido investimento dos últimos anos. "Seria interessante saber a dívida que o Ministério da Saúde acumulou nestes últimos 12 meses. As informações que nós temos dos hospitais da falta de pagamento aos fornecedores na área das cirurgias, dos medicamentos, das prestações de serviços, [é que a dívida] nunca foi tão grande como agora", indicou Roque da Cunha, frisando igualmente que o país está "muito longe" de "garantir a reposição da debandada de médicos" que tem ocorrido.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019 entregue na noite de segunda-feira no parlamento, o Governo irá rever "a dimensão da lista de utentes inscritos por médico de família", quando "a taxa de cobertura total de utentes com médico de família for igual ou superior a 99%". A redução da lista de utentes por médico de família tem sido uma das principais reivindicações dos sindicatos médicos. Atualmente, os médicos têm listas até 1.900 utentes cada e os sindicatos advogam uma redução até aos cerca de 1.500 utentes.

A proposta do Orçamento do Estado refere ainda que no próximo ano o Governo vai tomar "as medidas adequadas para que todos os utentes tenham um médico de família atribuído". O documento do Governo indica que se passou de uma cobertura de 89,7% de portugueses com médico de família em 2015 para um valor estimado de 96% no fim de 2018, estando abrangidos com médico de família 9,4 milhões de pessoas.

(Noticias ao minuto 16/10/18)