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Saúde

 

Negociação com médicos deve ser prioridade do Governo

Sindicatos alertam para problemas urgentes a resolver, como a revisão dos salários, a abertura de concursos para garantir a carreira médica ou a redução de 18 para 12 horas de trabalho na urgência. Na sequência de uma reunião realizada, esta segunda-feira, entre a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde, sem a presença da ministra, os dirigentes sindicais alertam, em comunicado, para o que pode ser um sinal de desvalorização, por parte do Governo, da negociação com esta classe profissional. Neste sentido, ambos os sindicatos consideram que, sendo esta a primeira reunião da actual legislatura, é de lamentar «o sinal político dado pela ausência» da ministra da tutela.

A FNAM e o SIM estão ainda em uníssono quanto ao que consideram ser os «aspectos prioritários» a serem tidos em conta pelo Executivo, que passam pelo redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família, a regulamentação do complemento da autoridade de saúde e a discussão em torno do regime de dedicação exclusiva. Subsistem também questões a carecer de resposta urgente, como a revisão das grelhas salariais, a abertura regular de concursos para garantir a carreira médica e a redução de 18 para 12 horas de trabalho na urgência.

A reunião desta segunda-feira concretizou-se após o Fórum Médico de Saúde Pu?blica, que contou com a participação das organizac?o?es me?dicas de sau?de pu?blica (Ordem dos Me?dicos, Associac?a?o Nacional dos Me?dicos de Sau?de Pu?blica, FNAM e SIM), que quiseram denunciar a ausência de resposta da ministra da Saúde a um pedido de reunia?o urgente. O carácter de urgência assentou no facto de se estar perante um contexto actual de «emerge?ncia de saúde pu?blica de âmbito internacional» com elevado «impacto potencial», em função do surto do novo coronavírus.

Considerando que os me?dicos de sau?de pu?blica têm «mais de metade do hora?rio de trabalho» no exercício de func?o?es de Autoridade de Sau?de, designadamente com juntas me?dicas, o Fórum considerou poder estar comprometida, «com gravidade, a preparac?a?o e resposta ao surto pelo novo coronavi?rus». As conclusões saídas deste congresso passaram pela necessidade de se repensar o sistema das juntas médicas, de modo a poderem libertar-se os médicos de saúde pública e as Autoridades de Sau?de «para func?o?es de protecc?a?o da sau?de da populac?a?o»; a regulamentação do suplemento de autoridade de sau?de, devido ha? mais de uma de?cada; e a concretização da adiada reforma da sau?de pu?blica. Para este efeito, foram requeridas diversas reuniões com instituições para se avaliar como responder a estas questões.

(Abril Abril 18/02/20)

 

Enfermeiros do Hospital de Braga ameaçam partir para "a luta"
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ameaçou hoje partir para "a luta" se o Hospital de Braga não atender as suas reivindicações, entre as quais a implementação do salário-base de 1.201 euros para todos os enfermeiros que ali trabalham. Segundo Nelson Pinto, do SEP, é "inaceitável" que ainda haja 148 enfermeiros que recebem 1.060 euros de salário-base. "Isto leva a injustiças gritantes, com colegas com três, quatro ou cinco anos de casa a ganharem menos do que outros que entram agora sem experiência alguma", referiu, durante uma concentração de enfermeiros à porta do Hospital de Braga. Disse que a reivindicação já foi exposta ao Conselho de Administração em novembro, "mas até hoje nada mudou".

Na segunda-feira, em comunicado, o Hospital de Braga anunciou que está a ultimar o procedimento de adesão aos acordos coletivos de trabalho, para universalizar o horário de 35 horas semanais e garantir as atualizações salariais. "Neste momento, está a ser ultimado o procedimento de adesão a estes acordos [coletivos de trabalho], tendo sido previsto no Orçamento de 2020 os respetivos impactos financeiros, quer das atualizações salariais quer da necessidade de recursos necessários com a passagem do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais", sublinha o comunicado.

A transição de todos os enfermeiros especialistas para essa mesma categoria é outra das revindicações do SEP, mas a essa, como sublinhou Nelson Pinto, o Conselho de Administração ainda não deu resposta. "Nem sabem quando a darão ou se a darão", referiu. A aplicação, com efeitos retroativos a setembro de 2019, do decreto-lei que estabelece especificações do regime de trabalho dos profissionais de saúde e respetivas remunerações é outra exigência dos enfermeiros do Hospital de Braga. Segundo Nelson Pinto, o hospital quererá que os efeitos retroativos sejam a janeiro deste ano.

Hoje, os enfermeiros reuniram com o Conselho de Administração para dar conta destas reivindicações e, como disse aquele sindicalista, saíram expectantes. "Fizeram algumas cedências mas é preciso mais um mês, até ao próximo processamento salarial, para ver se fazem o que prometeram. Se não fizerem, teremos de decretar formas de luta para obrigar o Conselho de Administração a aplicar as medidas prometidas", referiu.

No comunicado de segunda-feira, o Hospital de Braga anunciou que está a tomar medidas com o objetivo último de "garantir a igualdade" entre os profissionais, valorizando e motivando os profissionais. Além dos procedimentos de adesão aos contratos coletivos de trabalho, o Hospital disse que está a aplicar o decreto-lei que estabelece especificações do regime de trabalho dos profissionais de saúde e respetivas remunerações. Relativamente à avaliação de desempenho dos enfermeiros, o hospital refere que se encontra a decorrer a fase final do processo de atribuição de pontos. Diz ainda que o Decreto-Lei n.º71/2019, de 27 maio, que altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, está já a ser aplicado, tendo os enfermeiros do Hospital de Braga transitado para a nova estrutura de categorias da carreira.

(Noticias ao minuto 11/02/20)

 

Enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Tejo em greve pelos direitos

Os enfermeiros estarão em greve dia 30 de Janeiro, nos turnos da manhã e da tarde, uma vez que «a administração continua a não querer resolver problemas da sua exclusiva responsabilidade», denuncia o SEP. No passado dia 23, numa reunião com o conselho de administração, «era esperado que alguns dos problemas dos enfermeiros pudessem vir a ser solucionados». No entanto, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) revela numa nota de imprensa que tal não aconteceu, sendo que a administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo «continua a não querer resolver problemas cuja existência é da sua exclusiva responsabilidade».

Exemplo disso é, segundo a estrutura sindical, «o caso de pretenderem prejudicar os enfermeiros com a contabilização de apenas um ponto por ano quando a carreira de enfermagem consagra 1,5 pontos». Há casos de enfermeiros com 20 anos de exercício profissional que vão continuar a não progredir na carreira. Alguns deles até pediram para «ser avaliados mas, por decisão e/ou falta de orientação da administração, [isso] não aconteceu», lê-se na nota.

Em simultâneo, continua a exigir-se aos enfermeiros que «disponham de mais do seu tempo para garantir as respostas em cuidados de saúde das populações», denuncia o SEP, sublinhando que «"fazer mais com os mesmos" sem qualquer contrapartida tem de terminar» e que essa é a razão pela qual os enfermeiros decidiram realizar um dia de greve.

(Abril Abril 28/01/20)