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Bolseiros da Universidade de Lisboa continuam sem reembolsos de propinas

Os bolseiros de doutoramento da Universidade de Lisboa continuam sem receber o reembolso do valor das propinas, afirma a ABIC, que denuncia o silêncio da reitoria aos seus pedidos de reunião. Em comunicado, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) afirma que, em representação dos bolseiros de doutoramento da Universidade de Lisboa (2015 e 2016), voltou a solicitar pronunciamentos às várias provedorias da instituição sobre o reembolso do valor das propinas.

Em causa está a ausência de qualquer resposta por parte da reitor da Universidade de Lisboa aos seus pedidos para uma audiência, com vista a «acordar a forma de proceder ao reembolso das propinas» aos bolseiros, após a confirmação da isenção do pagamento de propinas a estes bolseiros, que «têm suportado eles próprios o custo das propinas, que podem ascender aos 2750 euros anuais».

Em Janeiro de 2018, a ABIC expôs o caso à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), tendo sido emitido em Abril um parecer jurídico, onde foi confirmada «a discrepância existente entre as Normas de 2015 e 2016 e o Regulamento das Bolsas, e recomenda que a Reitoria da Universidade de Lisboa reembolse a totalidade do valor das propinas suportadas pelos bolseiros». A estrutura afirma que «a Reitoria tem mantido uma ausência total de comunicações com a ABIC e com os estudantes, não obstante os vários pedidos de audiência solicitados» ao reitor António Serra e ao vice-reitor Eduardo Pereira».

Face à situação, a ABIC afirma que solicitou às várias provedorias da Universidade de Lisboa e à Fundação para a Ciência e a Tecnologia para que «desencadeiem as diligências necessárias no sentido de haver uma resposta oficial da Reitoria sobre o reembolso ou não das propinas pagas antes da publicação do despacho».

(Abril Abril 18/02/19)

 

Bolseiros: «Universidade do Porto não nos conhece»

Bolseiros e investigadores concentram-se esta segunda-feira frente à Reitoria da Universidade do Porto pela regularização dos vínculos precários e o direito à carreira. «Somos da universidade», frisam. A concentração, agendada para as 17h, surge numa altura em que estão a ser avaliados os requerentes ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) da Universidade do Porto (UP) e de institutos do seu perímetro.

A Comissão de Requerentes da UP afirma num comunicado que está a ser negada a regularização dos vínculos à generalidade das situações de precariedade de docentes, bolseiros e investigadores, no Ensino Superior –seja porque não são reconhecidos como necessidades permanentes, seja porque, denunciam, «é legal constituir vínculos precários para suprir necessidades permanentes». Acresce que, nalgumas instituições, como a Universidade do Porto, «apareceu agora um outro argumento» relativamente aos bolseiros e investigadores: «não são da universidade, são de entidades autónomas».

Os requerentes criticam, frisando que centenas de docentes, investigadores, bolseiros com vínculos precários trabalham diariamente «para a missão» da Universidade do Porto, assegurando aulas de licenciatura, mestrado e doutoramento, assegurando também a investigação científica. No protesto de amanhã está prevista a participação de trabalhadores de outras universidades do País, da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), do Sindicato dos Professores do Norte e da Fenprof (CGTP-IN).

(Abril Abril 13/01/19)

 

Cultura em Luta marca protesto para 19 de Novembro em Lisboa

A Plataforma Cultura em Luta exige 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e, entre críticas ao actual Governo, decidiu marcar uma concentração de protesto, em Lisboa, para o dia 19 Novembro. O anúncio foi feito ontem, em Lisboa, na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), uma das estruturas que fazem parte da plataforma, no dia em que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 foi aprovada, na generalidade, no Parlamento.

A actriz Joana Manuel, dirigente do sindicato, afirmou que tem sido «decepcionante» a actuação do Governo, que «tinha todas as condições parlamentares» para atingir a meta de uma dotação orçamental de 1% para Cultura. A responsável sindical recordou que a Cultura «foi uma bandeira para a eleição» do actual Governo do PS. «Todos nós nos lembramos dos encontros "a cultura está com António Costa"», disse, referindo-se às reuniões que antecederam as eleições legislativas de 2015.

A plataforma vai reunir-se, em data a agendar, com a comissão parlamentar de Cultura, Juventude e Desporto, de onde espera resultados para melhorar a dotação orçamental para o sector, disse Joana Manuel. A proposta do Governo eleva os valores globais para a Cultura em cerca de 12,9%, dos 216,7 milhões de euros, de 2018, para os 244,8 milhões de euros, em 2019, o que situa a despesa da Cultura em valores próximos dos 0,3% do valor total dos ministérios, em termos orçamentais.

A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) e a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) são os organismos com o maior aumento de verbas para despesa, inscrita no orçamento. A DGArtes deverá ter, em 2019, 28,8 milhões de euros disponíveis para despesa, ou seja, mais 6,6 milhões do que o calculado para 2018, enquanto a DGPC deverá dispor de mais 9,3 milhões de euros, passando de 40,8 milhões, em 2018, para 50,1 milhões de euros, em 2018.

Numa reacção aos valores do Orçamento do Estado, quando a proposta foi apresentada pelo Governo, no passado dia 15, o CENA-STE disse à Lusa que os valores estavam aquém do desejável, embora reconhecesse como positiva «a trajectória do aumento dos orçamentos». André Albuquerque, da direcção do CENA-STE, disse que o aumento deste ano, no entanto, «já devia ter acontecido no primeiro orçamento deste Governo». Além do CENA-STE, a Plataforma reúne o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, o Manifesto Em Defesa da Cultura, a Associação de Arquivistas, Bibliotecários e Documentalistas e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

(Abril Abril 31/10/18)