Formação Sindical

Observatório Emprego

Portuguese English French German Italian Russian Spanish
FFAA e de Segurança

 

Guardas contestam novo horário de trabalho na prisão de Coimbra

Os guardas prisionais de Coimbra contestaram hoje no arranque de uma greve que se prolonga até dia 18 a aplicação do novo horário de trabalho e exigiram a demissão do diretor dos Serviços Prisionais, Celso Manata. O novo horário de trabalho para os guardas prisionais, que é aplicado desde janeiro no Estabelecimento Prisional de Coimbra, está a pôr "em causa a segurança do pessoal e a segurança do estabelecimento", disse à agência Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, durante a vigília que decorre hoje de manhã, junto à prisão, que contou com a presença de cerca de três dezenas de guardas.

"Tem sido uma constante chegar ao final do dia e não haver guardas para render os que estão no posto de trabalho, para estes poderem tomar a sua refeição. Os guardas são obrigados a manter-se no local de trabalho durante todo o período", alertou o dirigente sindical. De acordo com Jorge Alves, têm de ser encerrados postos de trabalho para canalizar guardas para outros serviços, sendo que o novo horário de trabalho agrava "ainda mais" a falta de pessoal que já se sentia na cadeia de Coimbra.

"A Direção Geral dos Serviços Prisionais decidiu distribuir o corpo da guarda em períodos de trabalho, sendo que o que concentra mais guardas é das 08:00 às 16:00 e depois, das 16:00 e até à meia-noite, há uma redução de três para um guarda", explicou. Apesar da redução de guardas depois das 16:00, "os serviços continuam a decorrer, visitas a realizarem-se, continua o trabalho dos reclusos e o serviço de refeitório" e, frisou, "como não há pessoal, a Direção Geral está a querer obrigar os guardas a trabalhar em regime de trabalho extraordinário muito para além do que foi aprovado no regulamento".

Segundo o presidente do sindicato, está regulamentado que os guardas prisionais não podem trabalhar "mais de duas horas extra por dia", mas a Direção Geral de Serviços Prisionais está "a obrigar os guardas a trabalhar quatro e cinco horas extra por dia". Para além do novo horário de trabalho que está a ser aplicado no estabelecimento de Coimbra, Jorge Alves chamou a atenção para a falta de pessoal, considerando que naquela cadeia seriam necessários mais 40 guardas, face à elevada média de idades. "É um estabelecimento com condenações acima dos dez anos, muito antigo, sem condições para albergar este número de reclusos. O espaço de refeição é tão pequeno que mais de metade da cadeia come na cela", notou, sublinhando que há casos de reclusos "que passam 22 horas dentro da cela".

Jorge Alves voltou a exigir a demissão do diretor dos Serviços Prisionais, Celso Manata, considerando que este responsável está a fazer "uma perseguição feroz ao corpo da guarda prisional". "Continuamos convictos de que a única forma de alterar este cenário é a demissão do diretor geral e vir outro que tenha vontade de efetivamente sentar-se, perceber os problemas e mudar a política e termos outro tipo de horário de trabalho", asseverou.

(Noticias ao minuto 11/04/18)

 

Polícias e militares juntos em protesto

As forças de segurança voltam a unir forças contra o congelamento de salários. O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia anuncia uma ação conjunta de polícias e militares em defesa do descongelamento das carreiras.

Paulo Rodrigues explica à TSF que ainda está a ser estudada a forma que vai assumir este protesto, mas é certo que será em conjunto com os militares. "Estamos a falar de um conjunto de situações que, de alguma forma, são transversais às várias forças de segurança e forças armadas", explica Paulo Rodrigues. "Vamos continuar a desenvolver ações até que o governo se sensibilize a olhar para esta questão com outros olhos. Até porque a única coisa que se está a exigir é o cumprimento da lei".

No próximo dia 17 de abril será anunciado em conferência de imprensa a data e forma do protesto.

(TSF 11/04/18)

 

Adesão à greve dos funcionários do SEF com 80% a meio da manhã

A adesão à greve dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) rondava às 10:15 os 80%, encontrando-se quase todos os postos de atendimento encerrados, adiantou à Lusa a presidente do Sindicato, Manuel Niza. "A adesão ronda, para já, os 80% a nível nacional. A informação que dispomos é a de que todos os postos de atendimento do país estão encerrados, com exceção de um na Avenida Augusto Aguiar, em Lisboa, que está aberto" e que estará a ser assegurado por trabalhadores precários, salientou. No entender da presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF, estes são trabalhadores precários não "deveriam ter acesso à base de dados dos serviços".

Os funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) iniciaram hoje uma greve de três dias para alertar para o que chamam de "situação caótica" naquele serviço. Segundo o Sinsef, a tutela [Ministério da Administração Interna) tem tido uma atitude de passividade e, juntamente com a Direção Nacional, aplica "políticas administrativamente absurdas" e por isso os trabalhadores vão realizar hoje uma concentração "em silêncio" à porta do SEF em Lisboa.

"O SEF deprime-se e torna-se dia-a-dia cada vez mais ineficaz, as demoras agravam-se, as respostas não chegam, os utentes desesperam", refere o Sinsef, que reivindica o reconhecimento das carreiras dos funcionários não policiais. Para a presidente do sindicato, os funcionários estão a lutar há muito tempo por uma carreira digna, que tem sido protelada "pelas tutelas e pelas direções nacionais".

A carreira não policial tem perto de 600 funcionários que trabalham no serviço documental, que inclui a emissão de passaportes, autorizações de residência e vistos 'gold', de um total de 1.200 funcionários do SEF.

(Noticias ao minuto 27/03/18)

 

Guardas de Lisboa iniciam greve de 34 dias às horas extraordinárias

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) inicia hoje no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho.
A greve, que se prolonga até 25 de abril, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16:00 e as 19:00 e é a segunda paralisação em menos de mês no EPL, além de uma outra realizada no Estabelecimento Prisional do Porto.

Em causa estão os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 02 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar maior contestação no EPL, onde já foram instaurados processos disciplinares a 16 guardas prisionais por terem recusado realizar trabalho extraordinário. Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08:00 e as 16:00, e são depois rendidos por uma equipa até às 00:00 e por outra até às 08:00. No período entre as 16:00 e as 19:00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre "o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos.

Os guardas prisionais reclamam também a demissão do diretor-geral das cadeias, Celso Manata, que vão exigir numa vigília em frente à residência do primeiro-ministro marcada para 27 de março. Jorge Alves avançou à Lusa que o sindicato vai entregar a António Costa um abaixo-assinado, que tem mais de duas mil assinaturas de guardas prisionais, para exigir a demissão de Celso Manato. Segundo o sindicalista, as assinaturas correspondem a cerca de metade do total do número de guardas prisionais.

(Noticias ao minuto 23/03/18)

 

Associação Sindical dos Funcionários da ASEA avança com greve

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE está descontente com o processo negocial sobre a elaboração do estatuto de carreira para os inspetores da instituição fiscalizadora, exigindo o fim das negociações até 11 de abril. Caso contrário, a estrutura sindical avançará com uma vigília em frente ao ministério da Economia a 11 de abril e uma greve já para 27 de março.

"Entretanto, o processo negocial continua a arrastar-se, não havendo memória de um processo negocial tão longo", denuncia em nota o sindicato. A data escolhida pelo sindicato para o fim das negociações é também simbólica, visto ser a "data que assinala um ano desde o final previsto para a conclusão do mesmo". A Associação também realizará ações de sensibilização sobre as incapacidades da ASAE em locais turísticos e aeroportos.

(Ionline, 19/03/18)