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Emprego / Desemprego

 

Autoeuropa. Sindicato alerta para precariedade nas empresas fornecedoras

Precariedade e “despedimentos ilegais”: é desta forma que o SITE Sul carateriza o que se está a passar no Parque Industrial de Palmela e também na Autoeuropa. A garantia foi dada ao i por José Carlos Silva, da estrutura sindical, que diz que isto acontece porque “a fábrica de Palmela vai de férias e os trabalhadores que foram contratados para fazerem substituições ou para reforçarem turnos são despedidos durante o período de paragem das fábricas para serem readmitidos quando voltarem a funcionar”.

Face a este cenário, o sindicato convocou ontem à tarde uma ação de informação no Parque Industrial “sobre os despedimentos que estão a ser preparados para o final deste mês e apelando à unidade, organização e luta dos trabalhadores para impedir esta injustiça e ilegalidade”. Nesta situação estão, de acordo com o responsável, muitas centenas de trabalhadores sem qualquer vínculo e que são contratados através de empresas de trabalho temporário, nomeadamente através da Vision People, Adecco, Randstad e Kelly Services. “São trabalhadores que nos próximos dias vão ver os seus contratos caducados simplesmente porque as fábricas param durante três semanas. É totalmente ilegal e, nesse período, os despedidos recorrerão à Segurança Social para obter subsídio de desemprego”, refere.

Ao i, José Carlos Silva garante que esta situação está a ser resolvida na Autoeuropa, depois de a administração da fábrica de Palmela ter garantido que irá manter o vínculo com os trabalhadores que estão nesta situação, que, como tal, irão manter as mesmas regalias dos restantes trabalhadores. “Foi-nos garantido que os contratos vão manter-se em vigor e devem comparecer na fábrica no mesmo dia que os seus colegas”.

Um cenário diferente é o que se vive no Parque Industrial, cuja situação de precariedade ainda não foi resolvida. “Estamos a falar de trabalhadores que, direta ou indiretamente, laboram com contratos de trabalho precário – trabalho temporário, falsos recibos verdes, contratos a termo em empresas fornecedoras da Autoeuropa”, disse José Carlos Silva, acrescentando que muitos deles “preenchem postos de trabalho permanentes, mas quase todos são contratados com justificações como acréscimo temporário de trabalho ou substituição de trabalhadores efetivos que se encontram ausentes por motivo de acidente, baixa médica, doença profissional ou direitos de paternidade/maternidade”.

De acordo com o SITE Sul, o contrato de trabalho só termina quando a justificação do mesmo já não se verifica. “Os períodos de paragem de produção, como este período de férias, são situações previstas e que fazem parte do normal funcionamento das empresas. Estas situações não podem ser tratadas como decréscimo de produção”, afirma, defendendo que “a estes trabalhadores, no período de paragem, devem ser concedidos os dias de férias em crédito e dias de não laboração a que todos têm direito, uma vez que se trata de uma retribuição em espécie, conforme consta no Código do Trabalho”. E não tem dúvidas: “Se o posto de trabalho é permanente, logo, o vínculo de trabalho tem de ser efetivo”. Esta situação ocorre numa altura em que a Autoeuropa atingiu níveis quase recorde em termos de produção. Só nos primeiros seis meses, a fábrica produziu 140 mil veículos, assegurando o segundo melhor resultado em volume de produção, apenas superado em 2018, quando fabricou 223 mil unidades.

(Jornal Ionline 18/07/19)


CGTP considera possível aumento salarial de mais de mil euros

A CGTP considera possível um aumento salarial superior a mil euros por trabalhador, em média, e vai usar essa perspetiva para defender o aumento generalizado dos salários junto dos partidos com representação parlamentar, a partir de hoje. De acordo com um documento que a comissão executiva da Intersindical aprovou esta semana para ser entregue aos diversos grupos parlamentares, tendo em conta a riqueza produzida anualmente pelos trabalhadores e o valor médio das remunerações, existe "um potencial de aumento de 1.344 euros por mês por trabalhador".

"Partindo da riqueza que todos os anos os trabalhadores criam no nosso país e aquela que é distribuída sob a forma de remunerações, verificamos o enorme potencial de aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional (SMN)", afirma a Inter no documento a que a agência Lusa teve acesso. Em 2018 a riqueza produzida foi superior a 200 mil milhões de euros, refere a central sindical, que, descontando o desgaste dos meios de produção, diz que a produção de riqueza foi de 166,8 mil milhões de euros. Segundo a CGTP, este valor corresponde a 41.122 euros anuais por trabalhador, cerca 2.937 euros por mês.

Dado que o valor médio das remunerações foi de 1.593 euros por mês, incluindo todos os rendimentos brutos do trabalho, impostos sobre o rendimento e as respectivas contribuições para a Segurança Social, a central considera que os aumentos salariais podem chegar, em média, aos 1.344 euros. A CGTP refere ainda, a propósito, que se o SMN tivesse evoluído conforme a inflação e a produtividade, seria de 1.137,56 euros em 2020.

Além disso, segundo a central sindical, os gastos com pessoal (salários e contribuições para a Segurança Social) são, em média, 14,15% do total de gastos das empresas, e na generalidade das empresas não ultrapassa os 20% do total de custos. Para as grandes empresas estes custos são um décimo do total e no alojamento não chegam a um quarto do total de encargos das empresas.

"Assim, o aumento geral dos salários e do SMN terá um impacto imediato que, tal como comprovam as últimas atualizações, não põe em causa a vida das empresas. Se acompanhado pela redução dos custos de contexto, por exemplo com a reposição do IVA da electricidade na taxa mínima, o nível de encargos poderá manter-se praticamente inalterado, e parte da receita do Estado não realizada por esta via será recuperada via IRS e IVA que o aumento do rendimento induzirá", defende a CGTP.

A Inter inicia hoje um ciclo de reuniões com os grupos parlamentares, com um encontro com os deputados do PCP, para lhes apresentar as reivindicações a que gostaria de obter resposta no quadro das eleições legislativas de dia 6 de Outubro. Aos deputados vai entregar o documento "Por um Portugal com futuro", onde defende o aumento geral dos salários, a valorização das profissões, a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, a estabilidade e segurança no emprego, a regulação dos tempos de trabalho e as 35 horas de trabalho semanal para todos, a melhoria dos serviços públicos e uma política fiscal mais justa.

(Porto Canal 17/07/19)

 

Trabalhadores das cantinas vão acampar à porta da AHRESP

A vigília tem como objectivo obrigar a associação patronal a negociar e assinar o contrato colectivo de trabalho, que não é revisto desde 2003. O protesto arranca esta segunda-feira junto à sede, em Lisboa. A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN) realça num comunicado que a acção de luta dos trabalhadores das cantinas, refeitórios, áreas de serviço e bares concessionados se insere num plano traçado pelos sindicatos com vista à negociação e assinatura do contrato colectivo de trabalho (CCT), por melhores salários e sem perda de direitos.

São mais de 20 mil os que trabalham neste sector de actividade e que, atesta a federação, têm visto os seus direitos ameaçados. Entre os exemplos deixados pela Fesaht está o facto de as empresas terem deixado de pagar o trabalho prestado em dia feriado e em dia de descanso semanal com o acréscimo de 200%, o trabalho nocturno das 20h às 24h com o acréscimo de 25% e o subsídio de alimentação no período de férias. Simultaneamente, a estrutura sindical denuncia comportamentos abusivos por parte das entidades patronais. «Alteraram categorias profissionais sem o acordo dos trabalhadores, transferem os trabalhadores de local de trabalho sem o seu acordo, impõem horários de 12 horas diárias», a que se somam os «salários muito baixos», sobretudo no caso das «cozinheiras de 3.ª e de 2.ª, a quem pagam apenas 635 e 650 euros, respectivamente, e às empregadas de distribuição, a quem pagam apenas 620 euros».

Delegações de trabalhadores do Norte, Centro, Sul e Algarve vão instalar tendas de campismo frente à sede da AHRESP, em Lisboa, para obrigar esta associação patronal a alterar a sua posição, que, dizem os sindicatos, «tem sido de grande inflexibilidade negocial». O protesto teve início pelas 11h, estando prevista a presença do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, no período da tarde. A Fesaht aproveita para esclarecer que a AHRESP negociou e assinou em 2019 acordos para os sectores da restauração e alojamento, com aumentos mínimos de 20 e 27 euros mensais, respectivamente, «mas deixou para trás estes trabalhadores, discriminando-os».

(Abril Abril 15/07/19)

 

Greve no Grupo PSA marcada para 12 de julho

O período de greve à bolsa de horas e ao trabalho extraordinário terá início à meia-noite de 12 de julho e terminará, à mesma hora, de 31 de dezembro, sendo que não haverá serviços mínimos. O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas (SITE CSRA) divulgou esta terça-feira, num comunicado a que o jornal SOL teve acesso, que enviou um pré-aviso de greve à administração do grupo PSA (detentor da Peugeot e da Citroën) de Mangualde, em Viseu.

Em causa estão: a imposição dos “calendários de bolsa de horas sem ter em conta os alertas feitos pelos trabalhadores, nomeadamente ao nível do desgaste físico e psicológico, continuando a exercer pressão e repressão, inclusive disciplinar, sobre os trabalhadores”, a marcação de horas de produção para o verão (ou seja, os trabalhadores desempenham funções, diariamente, durante 10 horas), a falta de respeito demonstrada pelos dias de descanso (sábado e domingo) e pelos dias de feriado.

Deste modo, para que os sindicatos suspendam os avisos, existem algumas reivindicações: o fim da bolsa de horas, a manutenção dos dois dias de descanso consecutivo, a garantia da não realização de mais de oito horas diárias de trabalho e o “fim da perseguição, chantagem, pressão e repressão”. O SITE CSRA divulgou também que o período de greve à bolsa de horas e ao trabalho extraordinário terá início à meia-noite de 12 de julho e terminará, à mesma hora, de 31 de dezembro, sendo que não haverá serviços mínimos.

(Jornal Ionline 09/07/19)