Formação Sindical

Observatório Emprego

Portuguese English French German Italian Russian Spanish
Educação e Ensino

 

Turmas mais pequenas e direito à reforma, questões centrais para a Fenprof

O Conselho Nacional da Fenprof aprovou o Caderno Reivindicativo para 2019/2020, documento que irá apresentar ao Governo e ao Parlamento que resultarem das eleições legislativas de Outubro. O documento, aprovado sexta-feira pelo órgão máximo entre Congressos da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), deverá chegar previamente aos partidos, para que estes possam integrar, nos seus programas eleitorais, as respostas às principais reivindicações dos professores, educadores e investigadores, informou em nota a direcção da estrutura sindical.

A federação de sindicatos quer a reforma com 36 anos de serviço e sem penalizações para quem já tem 40 anos de descontos. Exige igualmente o acesso ao regime de pré-aposentação aprovado para o resto da Administração Pública e quer que se contabilize para a aposentação os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado que não foram recuperados. O documento contém também medidas reivindicativas como aumentos salariais, horários de trabalho que não ultrapassem as 35 horas semanais, a integração nos quadros dos professores com três ou mais anos de serviço, a revisão do regime de concurso de docentes ou a redução do número de alunos por turma.

Quanto à organização das escolas, a Fenprof quer travar a transferência de competências para os municípios, em curso, mas também mudar o regime de gestão das escolas, para aumentar a participação dos professores nas decisões tomadas, regressando ao regime de conselhos de turma. Mais recursos para a escola inclusiva e equiparar as condições de trabalho dos professores do Ensino Particular e Cooperativo às do Estado fazem também parte da lista.

Os órgãos dirigentes da Fenprof estiveram reunidos também para preparar as iniciativas previstas para Setembro, destinadas a esclarecer os professores sobre as posições dos partidos políticos em relação às questões da Educação e para tomar decisões sobre a Manifestação Nacional que, em convergência com outras organizações sindicais, se realizará a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor.

(Abril Abril 10/09/19)

 

Professores ameaçam com greve em outubro ao trabalho em excesso

Os professores ameaçaram hoje realizar uma greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, caso as escolas os obriguem a trabalhar além das 35 horas semanais previstas por lei. A ameaça de uma nova paralisação, em idênticos moldes à ocorrida durante o ano letivo transato, foi veiculada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que falou em nome de 10 organizações sindicais de docentes numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo Mário Nogueira, caso venham a confirmar-se "ilegalidades e abusos" nos horários de trabalho dos professores e o Ministério da Educação "deixa ficar e não resolve" o problema, as organizações sindicais, incluindo a Fenprof e a Federação Nacional de Educação (FNE), as maiores estruturas, entregarão a 07 de outubro um pré-aviso de greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, coincidindo com o período de reuniões intercalares.

Para o dirigente da Fenprof, trata-se da "defesa do horário de trabalho" dos professores, que, por lei, são 35 horas semanais e não cerca de 50 horas semanais, o que sucede "muitas vezes" devido a reuniões e "trabalho burocrático" fora do horário, tirando "a capacidade dos professores de se concentrarem nos seus alunos".

(Rtp 09/09/19)

 

Professores pedem alargamento do prazo relativo à recuperação do tempo de carreira

A Fenprof apresentou uma proposta ao Ministério da Educação pedindo o alargamento do prazo para que os docentes “possam decidir de forma ponderada sobre qual das modalidades deverão adotar para recuperar a parcela já desbloqueada dos nove anos, quatro meses e dois dias a recuperar”, informou a entidade em comunicado.

Os professores pedem que, em vez de terminar a 30 de junho, o prazo seja alargado para 12 de julho por estar "instalada a confusão".  "Os professores, sem uma informação rigorosa sobre qual a melhor opção, dirigem-se em massa aos seus sindicatos, tendo estes de mobilizar todos os seus recursos para apoiarem os seus associados. Ainda assim, o grande número e a complexidade das solicitações têm tornado difícil o atendimento telefónico, para além de que a resposta aos emails requer muito tempo".

A situação, lamenta o sindicato, verifica-se porque os professores "tiveram de o fazer, pois, só agora o Ministério prestou esclarecimentos sobre alguns aspetos que são essenciais à opção a fazer".

(Jornal Ionline 20/06/19)